Proposições

Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que ?Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providencias?

PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que ?Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA?

Proibição do uso do aparelho celular durante a Sessão legislativa.

Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências?.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que ?Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providencias?.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que ?Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA?.

Indicação nº 007/2026 - Construção de uma ciclovia, desde a entrada da cidade até o povoado de Olho D?água, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 006/2025 - Recuperação das estradas do Distrito de Mariquita e região, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 005/2026 - Perfuração de um Poço Artesiano no povoado de Atoleiro, para atender as comunidades de Atoleiro, Cantinho, Cabiceirinha e Rosalina, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 004/2026 - Reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Mucambo, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 003/2026 - Construção de um Pé de Caixa e a colocação de uma Caixa D´agua de 10 mil litros, na comunidade de Baixa da Cinza, para atender as necessidades de agua na comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.