Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 017/2026Aprovada
Indicação nº 017/2026 - recuperação do campo de futebol da comunidade de Olho D´aguinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
08/05/2026Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 016/2026Aprovada
Indicação nº 016/2026 - recuperação e pavimentações de ruas do setor independência, a partir da rua Joaquim Antunes de Araújo e demais ruas do setor.
08/05/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 015/2026Aprovada
Indicação nº 015/2026 - recuperação e pavimentações de ruas do loteamento, a partir da rua Chile e demais ruas.
08/05/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Requerimento nº 02/2026Aprovada
Requerimento nº 002/2026 - Requerendo o extrato bancário da conta específica da Prefeitura que recebeu o precatório do FUNDEF e comprovante de deposito dos valores da segunda parcela. No contexto o gestor municipal ainda não repassou aos professores os extratos de depósito e nem os valores depositados na conta da prefeitura, impossibilitando a transparência e a conferência da classe.
24/04/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 014/2026Aprovada
Indicação nº 014/2026 - Requisição de duas ambulâncias, uma para atender o PSF de Brejinho Itacarambi juntamente com anexo de Mucambo e a outra a atender o PSF de Vereda, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
24/04/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 013/2026Aprovada
Indicação nº 013/2026 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Mucambo, com pavimentação também entre a Quadra e a Escola, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
24/04/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 012/2026Aprovada
Indicação nº 012/2026 - Recuperação das estradas da comunidade de Baixa da Cinza para a Comunidade de São João e comunidade de Passagem para a comunidade de São João. Também a colocação de uma tampa para a Caixa D?água da Comunidade Passagem
24/04/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências?.
24/04/2026 Favorável: 9- Indicação nº 08/2026Aprovada
Indicação nº 008/2026 - Substituição da Caixa D?água para uma caixa de 20 mil litros e troca de toda a encanação de agua da comunidade de Desterro, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
24/04/2026Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 011/2026Aprovada
Reparo nas estradas vicinais das comunidades de Baixão da Mamona e Lagoa de Dentro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2026Autoria: MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 010/2026Aprovada
Construção de reservatório de agua e de construção de Capela no cemitério com as devidas instalações urbanas, principalmente Iluminação, na comunidade de Atoleiro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2026Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 009/2026Aprovada
Construção de Capela no cemitério com as devidas instalações urbanas, principalmente Iluminação, na comunidade de José Francisco, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2026Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1
