Proposições

Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 07/2026, ?Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias?

Projeto de Lei nº 05/2026, LDO que ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências?

Requerimento nº 003/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto, através do Jurídico da Prefeitura, para que tome providências e seja notificada a empresa EMBASA (empresa responsável pelo abastecimento de agua da nossa cidade) para que preste esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados na nossa cidade e região, como a falta de agua constantes, vazamentos, aumento da conta de agua, entre outros.

Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França, indicando com extrema urgência, o reparo e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Vazante I a Gandaia, José Francisco e Atoleiro, de Vazante I a Vazante II, Carrapato, Desterro, Umbuzeiro, Tambiquara, Barreiras do Gerais, Cabiceirinha e Cantinho, de Cabiceirinha a Cercadinho, Mateira e Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA

Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias

Indicação nº 022/2026 - Sugestão de envio a esta Casa Legislativa, um projeto de lei para aumentar o tempo da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 021/2026 - Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) espaçados a cada 300 metros no trecho asfaltado que corta a comunidade de Várzea Comprida, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Projeto de Lei nº 06/2026 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação ? Auxilio Farda para os membros da Guarda Civil Municipal ? GCM e dá outras providencias".

Indicação nº 020/2026 - troca de lâmpadas queimadas da Iluminação Pública das Comunidade de Mariquita, Várzea Comprida, Cotovelo, Tapera, Peixinho, Olho D?água da Tabua, Camarinha, Barra do Peixinho, Agua Vermelha, Barreiro, Passagem, Baixa da Cinza, São João, entre outras comunidades, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 019/2026 - requisição de uma ambulância fixa, para atender o PSF de Cabiceirinha e toda a região do Gerais, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 018/2026 - recuperação do campo de futebol de Veredinha da comunidade de Curral Velho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.