Proposições

Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo

Indicação nº 028/2026 de autoria do Vereador Eliete, solicitando, em caráter de urgência, a remoção imediata do lixão a céu aberto localizado na comunidade de Olaria e a consequente implantação de um aterro sanitário no município de Tabocas do Brejo Velho ? Bahia

Doação de uma ponta de praça, medindo 4x12 metros, no povoado de Mariquita em frente a residência de Odorico e ao lado da residência de Dinólia, em favor de Evely Nayane de Souza Araújo, CPF: ***532.105**, para fins comercial, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Construção de uma quadra poliesportiva, uma academia de saúde e um parquinho infantil, no povoado de Olho D?água do Alexandre, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

Requerimento nº 004/2026 de autoria dos vereadores da base, requerendo a contratação de um diretor de abastecimento de agua para ajudar a resolver o problema da falta de agua do nosso município.

Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Poder Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências".

do Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

Indicação nº 025/2026 de autoria do João Rodrigues de Almeida que indica junto a secretaria competente, a perfuração de um Poço Artesiano no povoado de Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA

Indicação nº 024/2026 de autoria do Florival Jose de Souza Neto que indica junto a secretaria competente, a construção de uma praça no bairro Taboquinha (próximo a residência de dona Melânia), neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA

Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Poder Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências"