Proposições

Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo - "Reconhece a prática de wheeling, popularmente conhecida como "grau" e de manobras de motocicletas como prática esportiva em local adequado neste município de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outra providencias".

Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo - "Cria os Cargos, Vagas conforme ordenação legal imposta por termo de ajustamento de conduta - TAC ambiental e dá outra providencias".

Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo - "Cria a Ouvidora-geral do Município e dá outra providencias".

Indicação nº 037/2025 - Colocação de energia elétrica no poço artesiano de Cabeceira Grande, e a Associação deseja que prefeitura assuma o poço artesiano, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 036/2025 - Viabilidade de reajuste salarial para os Guardas Municipais, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 035/2025 - Construção de uma nova Rodoviária Municipal para embarque e desembarque de passageiros (de preferência que seja construída na entrada da cidade), neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 034/2025 - Construção de Alambrado e Iluminação para o campo de Futebol do povoado de Mucambo, como também a construção de vestiários e construção de pelo menos um Quiosque nas proximidades do campo de futebol, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do financeiro de 2026 e dá outras providências".

Indicação nº 030/2025 - Construção de uma Areninha Poliesportiva no povoado de Lagoa Grande, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 031/2025 - Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Brejinho Itacarambi, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Executivo - "Dispõe sobre o reajuste sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica referente ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica estipulado na portaria MEC nº 077/2025 e dá outra providencias".

Indicação nº 029/2025 - Aquisição ou aluguel de um caminhão Fossa para atender o município de Tabocas do Brejo Velho/BA. Na questão do saneamento básico, onde muitas famílias não têm condições de pagar.