Proposições

Indicação nº 046/2025 - Pavimentação da rua com a Construção de uma Praça com Quiosque no bairro do Prédio no Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 045/2025 - Construção de um Parquinho Infantil no povoado de Mucambo próximo a residência do Nego da Vane, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 044/2025 - Reparo e melhoria da estrada que liga o povoado de Brejinho Itacarambi até o limite com o município de Brejolândia, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 043/2025 - Pavimentação em paralelepípedo no povoado de Camarinha, dando início onde já feito, até o local mais aglomerado de casas, neste município de Tabocas do Brejo Velho.

Indicação nº 042/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava a antiga Escola São José no povoado de Olho D?água do Alexandre, para fins de habitação, em favor do Sr. Bernardino André de Oliveira, domiciliado no mesmo povoado, RG: **502159** SSP/BA e CPF: ***636.221**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 041/2025 - Reforma e qualificação da Quadra Poliesportiva do povoado de Várzea Comprida, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre a regulamentação nos termos do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal a competência e estruturação a Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências".

Indicação nº 040/2025 - Construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Barra do Peixinho e a construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Camarinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho.

Indicação nº 039/2025 - Calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Peixinho, na praça em frente a Igreja e também a construção do muro do cemitério de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 038/2025 - Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado de Camarinha 2, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre a criação dos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outra providencias".

Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP, do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSP e dá outra providencias".