Sessão Ordinária nº 045/2026
Data
13/11/2026
Horário
09:00 às 11:00
Local
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Mesa diretora
Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura
Legislatura
16ª Legislatura
45ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 16ª Legislatura
Pauta da sessão
Expediente
Leitura e Votação a Ata da Sessão anterior, 44ª Sessão Ordinária.
Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026 — Ementa: Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026Apresentação da Indicação nº 033/2026 — Construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Indicação nº 033/2026
Ordem do Dia
Discussão dp Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026 — Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias (LOA)”.
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2026 — Ementa: Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026Votação da Indicação nº 033/2026 — Construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Indicação nº 033/2026
Proposições
Ementa: Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.
Favorável: 8Ausente: 1- Indicação nº 033/2026Aprovada
Construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1
Presenças
PresenteADELSON CAETANO DE SOUZA
AVANTE
PresenteELIETE CARLOS DE JESUS
AVANTE
PresenteFLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO
PSD
PresenteGILMAR RODRIGUES DE FRANCA
SOLIDARIEDADE
Ausência JustificadaGISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA
PP
PresenteJAILDO ALEXANDRE DA SILVA
PP
PresenteJOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA
PSD
PresenteJOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI
PSD
PresenteMANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS
PP
