Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 045/2026

Data

13/11/2026

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

45ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 16ª Legislatura

Pauta da sessão

Expediente

  1. Leitura e Votação a Ata da Sessão anterior, 44ª Sessão Ordinária.

  2. Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026 — Ementa: Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.

    Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026
  3. Apresentação da Indicação nº 033/2026 — Construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

    Indicação nº 033/2026

Ordem do Dia

  1. Discussão dp Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026 — Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias (LOA)”.

    Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026
  2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2026 — Ementa: Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.

    Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026
  3. Votação da Indicação nº 033/2026 — Construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

    Indicação nº 033/2026

Proposições

  • Ementa: Dispõe sobre o pagamento aos profissionais do magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.

    Favorável: 8Ausente: 1
  • Construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

    Favorável: 8Ausente: 1

Presenças

Presente: 8Ausência Justificada: 1
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