Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 032/2026Aprovada
Pavimentação em paralelepípedo para a comunidade de Barro Alto, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
06/11/2026Autoria: GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 031/2026Aprovada
Conclusão do restante da pavimentação da rua Vila Nova no Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
06/11/2026Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 9 - Indicação nº 030/2026Aprovada
Reforma de todas as Quadras Poliesportivas do município que precisam de reparos, principalmente a quadra do Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
06/11/2026Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 029/2026Aprovada
Indicação nº 029/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus, que indica junto ao Poder Executivo, através da secretaria competente, indicando a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na comunidade de Lagoa Grande, neste município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia.
09/10/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 9 - Indicação nº 028/2026Aprovada
Indicação nº 028/2026 de autoria do Vereador Eliete, solicitando, em caráter de urgência, a remoção imediata do lixão a céu aberto localizado na comunidade de Olaria e a consequente implantação de um aterro sanitário no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
25/09/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 9 - Indicação nº 27/2026Aprovada
Doação de uma ponta de praça, medindo 4x12 metros, no povoado de Mariquita em frente a residência de Odorico e ao lado da residência de Dinólia, em favor de Evely Nayane de Souza Araújo, CPF: ***532.105**, para fins comercial, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/09/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 9 - Indicação nº 26/2026Aprovada
Construção de uma quadra poliesportiva, uma academia de saúde e um parquinho infantil, no povoado de Olho D?água do Alexandre, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/09/2026Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 9 - Indicação nº 025/2026Aprovada
Indicação nº 025/2026 de autoria do João Rodrigues de Almeida que indica junto a secretaria competente, a perfuração de um Poço Artesiano no povoado de Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
17/08/2026 Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 024/2026Aprovada
Indicação nº 024/2026 de autoria do Florival Jose de Souza Neto que indica junto a secretaria competente, a construção de uma praça no bairro Taboquinha (próximo a residência de dona Melânia), neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
17/08/2026 Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 023/2026Aprovada
Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França, indicando com extrema urgência, o reparo e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Vazante I a Gandaia, José Francisco e Atoleiro, de Vazante I a Vazante II, Carrapato, Desterro, Umbuzeiro, Tambiquara, Barreiras do Gerais, Cabiceirinha e Cantinho, de Cabiceirinha a Cercadinho, Mateira e Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
19/06/2026Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 022/2026Aprovada
Indicação nº 022/2026 - Sugestão de envio a esta Casa Legislativa, um projeto de lei para aumentar o tempo da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
03/06/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 021/2026Aprovada
Indicação nº 021/2026 - Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) espaçados a cada 300 metros no trecho asfaltado que corta a comunidade de Várzea Comprida, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
03/06/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 7Ausente: 1
