Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 037/2025Aprovada
Indicação nº 037/2025 - Colocação de energia elétrica no poço artesiano de Cabeceira Grande, e a Associação deseja que prefeitura assuma o poço artesiano, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
01/08/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 036/2025Aprovada
Indicação nº 036/2025 - Viabilidade de reajuste salarial para os Guardas Municipais, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
01/08/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 035/2025Aprovada
Indicação nº 035/2025 - Construção de uma nova Rodoviária Municipal para embarque e desembarque de passageiros (de preferência que seja construída na entrada da cidade), neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
01/08/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO - Indicação nº 034/2025Aprovada
Indicação nº 034/2025 - Construção de Alambrado e Iluminação para o campo de Futebol do povoado de Mucambo, como também a construção de vestiários e construção de pelo menos um Quiosque nas proximidades do campo de futebol, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
01/08/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 030/2025Aprovada
Indicação nº 030/2025 - Construção de uma Areninha Poliesportiva no povoado de Lagoa Grande, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/06/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 9 - Indicação nº 031/2025Aprovada
Indicação nº 031/2025 - Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Brejinho Itacarambi, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
25/06/2025Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 029/2025Aprovada
Indicação nº 029/2025 - Aquisição ou aluguel de um caminhão Fossa para atender o município de Tabocas do Brejo Velho/BA. Na questão do saneamento básico, onde muitas famílias não têm condições de pagar.
05/06/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 028/2025Aprovada
Indicação nº 028/2025 - Iluminação do cemitério no povoado de Atoleiro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para atender aos anseios da comunidade e toda região.
05/06/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 027/2025Aprovada
Indicação nº 027/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava a antiga Escola Jonas da Costa Ataíde no povoado de Baixão da Mamona, para fins de habitação, em favor da Sra. Ednalva de Araújo Silva, domiciliada no povoado de Baixão da Mamona, RG: *060*** SSP/BA e CPF: ***665.571**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
05/06/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 9 - Indicação nº 033/2025Aprovada
Indicação nº 033/2025 - Reparo e recuperação da estrada que liga o povoado de passagem até o Mucambinho, no total de 5 km de estrada, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/05/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 9 - Indicação nº 032/2025Aprovada
Indicação nº 032/2025 - Complemento de rede de agua, saindo do povoado de Baixão de Mamona até o povoado de Gandaia, para atender vários moradores que vivem na parte alta do povoado e estão sofrendo com a falta de agua, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/05/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 026/2025Aprovada
Indicação nº 026/2025 - Complemento e Construção do Muro do Cemitério do Povoado de Brejinho Itacarambi, neste Município de Tabocas do Brejo Velho.
23/05/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1
