Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 049/2025Aprovada
Indicação 049/2025 - Construção de 400 (quatrocentos) metros de Calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Barreiro, iniciando na residência do Sr. Manoel até a residência do Sr. Miguel Arcanjo, e também a construção de uma Academia de Saúde na praça da Igreja, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
31/10/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 9 - Indicação nº 048/2025Aprovada
Indicação nº 048/2025 - Instalação de aparelhos de ar-condicionados nas unidades escolares da rede pública municipal, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025Autoria: GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 047/2025Aprovada
Indicação 047/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava antiga Escola Policarpo Pitão no povoado de Vazante I, para fins de habitação, em favor da Sra. Eliene dos Santos Almeida, domiciliada no mesmo povoado, RG: **892.357** SSP/BA e CPF: ***.***.***-**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025Autoria: MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 Indicação nº 046/2025 - Pavimentação da rua com a Construção de uma Praça com Quiosque no bairro do Prédio no Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/09/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETOIndicação nº 045/2025 - Construção de um Parquinho Infantil no povoado de Mucambo próximo a residência do Nego da Vane, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/09/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETOIndicação nº 044/2025 - Reparo e melhoria da estrada que liga o povoado de Brejinho Itacarambi até o limite com o município de Brejolândia, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/09/2025Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZAIndicação nº 043/2025 - Pavimentação em paralelepípedo no povoado de Camarinha, dando início onde já feito, até o local mais aglomerado de casas, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
16/09/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUSIndicação nº 042/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava a antiga Escola São José no povoado de Olho D?água do Alexandre, para fins de habitação, em favor do Sr. Bernardino André de Oliveira, domiciliado no mesmo povoado, RG: **502159** SSP/BA e CPF: ***636.221**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
16/09/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERIIndicação nº 041/2025 - Reforma e qualificação da Quadra Poliesportiva do povoado de Várzea Comprida, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
16/09/2025Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZA- Indicação nº 040/2025Aprovada
Indicação nº 040/2025 - Construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Barra do Peixinho e a construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Camarinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
29/08/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 039/2025Aprovada
Indicação nº 039/2025 - Calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Peixinho, na praça em frente a Igreja e também a construção do muro do cemitério de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
29/08/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 038/2025Aprovada
Indicação nº 038/2025 - Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado de Camarinha 2, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
13/08/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 8Ausente: 1