Pautas

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, ata da 41ª Sessão Ordinária

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, Ata da 40ª Sessão Ordinária

Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 527/2025 e dá outras providencias".

Apresentação, leitura e votação da Indicação 028/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus.

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 39ª Sessão Ordinária

Apresentação e leitura da Indicação 026/2026 de autoria do vereador José Nilton.

Apresentação e leitura da Indicação 027/2026 de autoria do vereador Florival.

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 38ª Sessão Ordinária

Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2026.

Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2026.

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de autoria do Executivo que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção n

Leitura e Votação do Requerimento 004/2026

Leitura do Oficio nº 041/2026 - Secretaria de Educação

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 37ª Sessão Ordinária

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de autoria do Executivo que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no munic

Apresentação e votação da Indicação nº 024/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto.

Apresentação e votação da Indicação nº 025/2026 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida.

Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 008/2026.

Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2026.

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 008/2026, de autoria do Executivo

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 009/2026, de autoria do Executivo

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 36ª Sessão Ordinária

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 008/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências"

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 009/2026, de autoria do Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências".

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 35ª Sessão Ordinária

- Apresentação e leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2026

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 007/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Fede

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 34ª Sessão Ordinária

Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2026

Apresentação e Votação do Requerimento nº 03/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto

Apresentação e Votação da Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França

Apresentação e leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2026 - LDO

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências". LDO

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 33ª Sessão Ordinária

Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 06/2026 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação - Auxilio Farda para os membros da Guarda Civil Municipal - GCM e dá outras providencias".

Apresentação e Votação da Indicação nº 021/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto

Apresentação e Votação da Indicação nº 022/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências".

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, Ata da 32ª Sessão Ordinária

Apresentação e votação da Indicação nº 019/2026 de autoria do vereador Joao Rodrigues de Almeida

Apresentação e votação da Indicação nº 020/2026 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva